O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta segunda-feira (26) a Operação Samaritano, que investiga um possível esquema de desvio de recursos destinados a instituições beneficentes. O prejuízo estimado chega a R$ 36.913.661,48.

A investigação envolve uma distribuidora de títulos de capitalização sediada em Londrina e empresas relacionadas a ela. Segundo o Ministério Público, há indícios de que valores que deveriam ser destinados a entidades assistenciais teriam sido retidos ou devolvidos indevidamente à empresa por meio de operações comerciais suspeitas.

Entre as possíveis vítimas estão a Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), a Irmandade Santa Casa de Londrina e o Hospital do Câncer de Londrina.

Operação cumpriu 17 mandados

A ação foi autorizada pela 3ª Vara Criminal de Londrina e resultou no cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão.

As diligências ocorreram em Londrina, Ibiporã e Maringá, no Paraná, além da capital paulista e de Itupeva, no estado de São Paulo.

Além das buscas, a Justiça determinou o sequestro de imóveis e o bloqueio de valores até o limite de R$ 36.913.661,48. As medidas buscam preservar bens e recursos relacionados aos fatos investigados.

Como funcionaria o esquema investigado?

As apurações começaram em 2021 e se concentram na comercialização de títulos de capitalização na modalidade filantrópica.

Nesse modelo, o comprador participa de sorteios e cede a uma entidade beneficente o direito ao resgate financeiro do título. Os recursos devem seguir as regras aplicáveis à modalidade e beneficiar as instituições indicadas.

Segundo as informações divulgadas pelo Ministério Público, até 2019 a distribuidora concentrava a arrecadação e apresentava à Federação Nacional das Apaes a prestação de contas das despesas descontadas.

Os investigadores identificaram indícios de que despesas teriam sido artificialmente aumentadas por meio de notas fiscais sem comprovação dos serviços, documentos duplicados e cobranças relacionadas a serviços prestados a outras empresas.

Também são investigadas possíveis operações envolvendo empresas de fachada registradas em nome de funcionários e distribuidores.

Santa Casa e Hospital do Câncer transferiram milhões

Documentos analisados durante a investigação apontam transferências de valores expressivos à distribuidora investigada.

Entre março de 2020 e maio de 2022, a Santa Casa de Londrina transferiu aproximadamente R$ 33,16 milhões à empresa.

Já o Hospital do Câncer de Londrina realizou transferências que totalizaram cerca de R$ 3,75 milhões entre julho de 2020 e abril de 2021.

De acordo com o Ministério Público, documentos apresentados pelo próprio hospital indicam que a prática investigada pode ter continuado por meio de empresas sucessoras, sob outra marca, pelo menos até 2024.

A investigação procura esclarecer a natureza dessas transferências, as condições dos contratos e o destino final dos recursos.

Investigação também apura suspeita de lavagem de dinheiro

Outro ponto apurado pelo Gaeco é a possível utilização de empresas registradas em nome de familiares dos sócios da distribuidora para movimentar recursos e dificultar a identificação de sua origem.

Segundo os investigadores, há indícios de que operações financeiras relacionadas ao caso possam ter sido utilizadas para adquirir imóveis e veículos de alto padrão.

Entre os possíveis crimes investigados estão apropriação indébita, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Até o momento, as informações divulgadas se referem a suspeitas sob investigação, sem conclusão definitiva sobre a responsabilidade dos envolvidos.

Ministério Público esclarece situação das entidades

O MPPR ressaltou que a comercialização de títulos de capitalização na modalidade filantrópica é uma atividade legal, regulamentada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

O órgão também esclareceu que as entidades beneficentes são consideradas possíveis vítimas dos fatos investigados.

O procedimento tramita sob segredo de Justiça, e as apurações continuam para esclarecer a movimentação dos recursos e a eventual participação dos envolvidos.