O cantor Xande de Pilares publicou uma nota oficial na segunda-feira (20) para esclarecer sua responsabilidade sobre o uso da música “Grão de Areia” em conteúdos digitais. O posicionamento ocorreu após a repercussão envolvendo um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que teve o áudio removido pelo Instagram.

Na nota, Xande afirmou que, como intérprete da canção, não tem competência para autorizar esse tipo de utilização. Segundo o comunicado, a autorização cabe aos titulares dos direitos autorais da obra.

A música “Grão de Areia” é uma parceria entre Xande de Pilares e o cantor Rubel. Um trecho instrumental da faixa foi utilizado como trilha sonora em um vídeo publicado por Nikolas Ferreira, que reúne relatos de moradores do Nordeste sobre dificuldades relacionadas ao custo de vida e ao acesso a serviços básicos.

Nikolas acusa Rubel após retirada do áudio

Após perceber que a publicação estava sem som, Nikolas Ferreira acusou publicamente Rubel de ter solicitado a retirada da música por meio da Sony Music Brasil. O deputado criticou a decisão e afirmou que a medida prejudicava a divulgação dos relatos apresentados no vídeo.

A Meta, empresa responsável pelo Instagram, informou que o áudio foi indisponibilizado em razão de uma solicitação relacionada aos direitos autorais da música utilizada. A plataforma, porém, não identificou publicamente quem apresentou o pedido.

A acusação feita pelo parlamentar contra Rubel não foi confirmada pela informação divulgada pela plataforma. Até o momento das publicações consultadas, não havia confirmação pública independente sobre quem solicitou a retirada.

Entenda a questão dos direitos autorais

O episódio reacendeu o debate sobre o uso de músicas em vídeos publicados nas redes sociais, especialmente em conteúdos de caráter político.

A utilização de uma gravação não significa, necessariamente, que o usuário tenha autorização para utilizar a composição em qualquer contexto. Dependendo dos direitos envolvidos e das licenças aplicáveis, o uso pode exigir autorização dos responsáveis pela obra ou pela gravação.

Com a nota, Xande de Pilares buscou esclarecer que sua participação como intérprete não lhe confere, por si só, o poder de liberar o uso da composição em publicações digitais.