O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (19) que pretende autorizar a abertura de seus sigilos bancário e telefônico, além dos dados dos cinco filhos, e entregar o documento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A declaração foi feita durante um ato de campanha em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Segundo Lula, a autorização será apresentada nesta terça-feira (20) ao presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques. O presidente também afirmou que pretende encaminhar a iniciativa à Justiça e desafiou o senador Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário no segundo turno da eleição presidencial, a fazer o mesmo com os próprios dados e os de seus familiares.

“Estou mandando para o excelentíssimo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, abrindo o meu sigilo telefônico, o meu sigilo bancário e da minha família, dos meus cinco filhos”, declarou Lula durante o discurso.

O presidente afirmou que a iniciativa busca responder às acusações feitas durante a campanha eleitoral e preservar sua reputação e a de seus familiares. Segundo ele, a proposta é permitir que a Justiça tenha acesso às informações e apure eventuais irregularidades.

Anúncio ocorre após debate presidencial

A declaração foi feita um dia depois do primeiro debate do segundo turno, realizado pela Band no domingo (18). O encontro foi marcado por acusações e questionamentos entre Lula e Flávio Bolsonaro, principalmente relacionados à corrupção, ao patrimônio e a familiares dos dois políticos.

Durante o debate, Lula propôs que ambos autorizassem a abertura dos sigilos bancário e telefônico, incluindo os de seus familiares, para que as informações fossem encaminhadas às autoridades competentes.

Flávio Bolsonaro afirmou que não tinha nada a esconder, mas não confirmou se aceitaria a proposta. Durante o confronto, o senador também fez acusações contra Lula e mencionou o filho do presidente, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.

O presidente, por sua vez, questionou o patrimônio do adversário e cobrou explicações sobre a aquisição de um imóvel de alto valor.

Próximos passos

De acordo com as declarações divulgadas nesta segunda-feira, a entrega da autorização está prevista para terça-feira (20). A iniciativa anunciada por Lula não significa, por si só, que os sigilos já tenham sido efetivamente quebrados ou que os dados tenham sido analisados pelas autoridades.

O alcance do procedimento dependerá dos documentos apresentados e dos encaminhamentos jurídicos cabíveis. A abertura de informações protegidas por sigilo deve observar as regras legais aplicáveis.

Até a publicação das reportagens consultadas, Flávio Bolsonaro não havia confirmado que aceitaria o desafio nos mesmos termos propostos pelo presidente.

A disputa em torno da abertura dos sigilos passou a integrar o debate eleitoral após o confronto de domingo e deverá continuar no centro das discussões entre os candidatos nos próximos dias.