A Nestlé foi multada em R$ 13 milhões pelo Procon-SP por veicular informações consideradas enganosas nas embalagens de alguns de seus produtos. A penalidade foi anunciada nesta quarta-feira (23), após a conclusão de um processo de fiscalização que identificou irregularidades na rotulagem de itens da linha Nesfit e da “Mistura de Creme de Leite”.

A investigação teve início em 2021, a partir de uma denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). A Nestlé foi formalmente notificada em 2022, mas, segundo o Procon, as infrações já vinham sendo observadas anteriormente.

De acordo com o órgão, os biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel e Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel não continham o ingrediente mel, apesar da menção explícita no nome. Para os técnicos do Procon, isso configura publicidade enganosa e viola o Código de Defesa do Consumidor, ao induzir os consumidores ao erro.

Outro produto citado na autuação foi a “Mistura de Creme de Leite”, composta por creme de leite UHT com soro de leite. A crítica recai sobre a rotulagem: a embalagem destaca em letras grandes “Nestlé Creme de Leite”, o que pode levar o público a acreditar que se trata de um produto puro, e não de uma mistura.

Divulgada como uma linha voltada ao bem-estar e à alimentação saudável, com foco em produtos com menos açúcar e cereais integrais, a marca Nesfit, segundo o Procon-SP, compromete a confiança do consumidor ao omitir ou distorcer informações essenciais na rotulagem.

Em nota, a Nestlé afirmou que “cumpre rigorosamente as legislações vigentes, incluindo as normas relacionadas à rotulagem e comunicação de seus produtos”. A empresa disse ainda que “apresentará sua defesa às autoridades, reforçando seu compromisso com a ética, a transparência e o respeito ao Código de Defesa do Consumidor”.