19°C 25°C
Cambará, PR
Publicidade

Fraude, Falha ou Equivoco à cota de gênero leva à cassação de chapa em Cambará e mudanças no legislativo municipal

“O juiz considerou que o partido teve tempo suficiente para substituí-la e que a falta de ações de campanha e a ausência de prestação de contas configuram uma candidatura fictícia.”

18/10/2024 às 18h05 Atualizada em 18/10/2024 às 18h32
Por: Jomar Medeiros Fonte: Da Assessoria
Compartilhe:
Fraude, Falha ou Equivoco à cota de gênero leva à cassação de chapa em Cambará e mudanças no legislativo municipal

Na última sexta-feira (18), o juiz eleitoral de Cambará, Rafael da Silva Melo Glatzl, proferiu uma sentença que promete alterar o cenário político do município.

"O juiz considerou que o partido teve tempo suficiente para substituí-la e que a falta de ações de campanha e a ausência de prestação de contas configuram uma candidatura fictícia."

A ação judicial foi movida pela Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), composta pelos partidos PT, PCdoB e PV, contra o Partido Renovação Democrática (PRD) e os candidatos Rafael Franklin de Morais e Luciana Binelli Faria, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.

A decisão, que responde à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), aponta que Luciana Binelli Faria teria sido registrada como candidata apenas para cumprir a cota mínima de 30% de candidaturas femininas exigida pela lei eleitoral. A acusação sustenta que a candidatura foi fictícia, já que Luciana renunciou pouco após o registro e não foi substituída, o que violaria as regras eleitorais.

A defesa do PRD argumentou que a desistência de Luciana ocorreu devido a problemas de saúde, apresentando documentos médicos que comprovariam a gravidade da situação. No entanto, o juiz considerou que o partido teve tempo suficiente para substituí-la e que a falta de ações de campanha e a ausência de prestação de contas configuram uma candidatura fictícia.

A sentença do magistrado foi clara: além da nulidade dos votos recebidos pelo PRD, o partido teve seu Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) cassado, e tanto Rafael Franklin de Morais quanto Luciana Binelli Faria foram declarados inelegíveis por oito anos, de acordo com a legislação vigente.

Com essa decisão, os votos do PRD serão anulados e haverá a necessidade de recalcular o quociente eleitoral e partidário, o que poderá resultar na redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal de Cambará. A situação ainda pode passar por novas avaliações jurídicas, mas já se espera um impacto significativo na composição do legislativo local.

Essa decisão marca um exemplo importante no combate à fraude eleitoral, especialmente no que diz respeito à cota de gênero, que busca garantir maior representatividade feminina na política. O caso também alerta para a importância de os partidos cumprirem de forma efetiva as exigências legais, sob pena de graves sanções.

Cambará agora aguarda a execução das medidas determinadas e os desdobramentos que essa recontagem trará para o novo cenário político do município que ainda é incerta.

 

Sem foto
Sobre o município
Ver notícias
Cambará, PR
21°
Tempo nublado

Mín. 19° Máx. 25°

22° Sensação
2.5km/h Vento
92% Umidade
100% (21.21mm) Chance de chuva
05h33 Nascer do sol
06h34 Pôr do sol
Seg 25° 20°
Ter 27° 20°
Qua 25° 19°
Qui 23° 20°
Sex 23° 17°
Atualizado às 10h02
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,87 +0,02%
Euro
R$ 6,36 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,47%
Bitcoin
R$ 422,745,68 -1,49%
Ibovespa
128,120,75 pts -1.23%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio