12°C 28°C
Cambará, PR
Publicidade

Romanelli reafirma importância do controle social dos pedágios

Romanelli encaminhou um pedido de informações ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística (SEIL), Sandro Alex, sobre a forma de acompanhamento dos novos pedágios por parte do Governo do Estado

09/07/2024 às 21h14
Por: Jomar Medeiros Fonte: Da Assessoria
Compartilhe:
Romanelli reafirma importância do controle social dos pedágios

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) reafirmou nesta terça-feira, 09, a importância do controle da sociedade sobre as novas concessões de rodovias do Paraná. “Temos que ter a sociedade acompanhando tudo que ocorre nas concessões. Precisamos criar, numa parceria com a sociedade civil organizada e o setor produtivo, um observatório social do pedágio, sem fins lucrativos e com capacidade técnica”, defendeu ele.

Na sessão plenária, Romanelli também citou o encaminhamento de um pedido de informações ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística (SEIL), Sandro Alex, sobre a forma de acompanhamento dos novos pedágios por parte do Governo do Estado e qual a relação do Paraná com entes federais como o Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Infra S.A., que são os órgãos responsáveis pelos processos de concessão.

O ofício pede esclarecimentos sobre se há uma equipe técnica na SEIL, quem faz parte, quais as atribuições de cada profissional, que documentos foram produzidos e quais resultados obtidos. “Diferente do que as autoridades estaduais e federais divulgaram, estamos observando mudanças na modelagem e as tarifas estão voltando com preços mais elevados do que antes”, disse Romanelli.

Segundo ele, a falta de obras de recuperação de vias e da sinalização, antes do início da cobrança de pedágios nos lotes 1 e 2, é um exemplo de alterações contratuais observadas nas novas concessões. “Foi amplamente divulgado que haveria a restauração das estradas”, disse. “Estou muito preocupado com a modelagem dos lotes 3 e 6 e não podemos ficar totalmente alheios ao que acontece em Brasília”, completou Romanelli. 

O deputado também lamentou que a própria Assembleia Legislativa tenha encerrado o contrato da assessoria técnica prestada pelo Instituto de Tecnologia de Transportes e Infraestrutura (ITTI) para a Frente Parlamentar sobre os Pedágios. “Perdemos uma referência e não vejo nenhum órgão técnico atuando na questão dos pedágios”, considerou ele, reforçando a importância da criação de um observatório social para acompanhar tecnicamente as concessões.

Tripartite - Romanelli ressaltou ainda que está cobrando agilidade da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na criação das comissões tripartites, que é um dispositivo contratual que permite que os usuários de rodovias possam participar da fiscalização em cada um dos seis lotes concedidos à iniciativa privada. “A gente tem que ter uma participação cidadã na fiscalização dos contratos. Até porque quem paga o pedágio é o povo”, observou o deputado.

Para ele, a sociedade tem condições de complementar o trabalho do poder público. “Não dá para deixar tudo só na mão do governo, porque os contratos são longos e governos passam. No final das contas, o que sobra é um CNPJ que será dono das rodovias. Por isso, a sociedade tem que fiscalizar o tempo todo, para que não se repitam os erros do passado, quando houve uma concessão muito ruim, sem investimentos e com um preço altíssimo de tarifas”, considerou Romanelli.

Cambará, PR
14°
Parcialmente nublado

Mín. 12° Máx. 28°

13° Sensação
1.51km/h Vento
55% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h57 Nascer do sol
05h55 Pôr do sol
Sex 29° 14°
Sáb 29° 16°
Dom 32° 16°
Seg 30° 17°
Ter 17° 12°
Atualizado às 02h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,66 -0,03%
Euro
R$ 6,13 -0,04%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,10%
Bitcoin
R$ 384,721,46 -2,45%
Ibovespa
126,422,73 pts -0.13%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio