Segunda, 14 de Junho de 2021
43999564777
Política Lei da gestante

Bolsonaro sanciona lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial

Medida entra em vigor nesta quinta-feira e tem por objetivo reduzir risco de contaminação pela Covid.

13/05/2021 11h55
347
Por: Jomar Medeiros Fonte: G1
Imagem ilustrativa de mulher grávida; lei que determina afastamento de gestantes do trabalho durante a pandemia entra em vigor nesta quinta-feira — Foto: Cassidy Rowell / unsplash
Imagem ilustrativa de mulher grávida; lei que determina afastamento de gestantes do trabalho durante a pandemia entra em vigor nesta quinta-feira — Foto: Cassidy Rowell / unsplash

Gestantes não devem ficar sem remuneração e deverão permanecer à disposição para trabalhar de casa.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que determina o afastamento de atividades presenciais de funcionárias grávidas durante a pandemia, sem prejuízo na remuneração.

A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (13) do "Diário Oficial da União" DOU.

A proposta foi aprovada pelo Senado em 15 de abril, depois de aprovação pela Câmara dos Deputados em agosto do ano passado. A medida tem por objetivo reduzir risco de contaminação pela Covid de gestantes e entra em vigor imediatamente.

Segundo a proposta, a gestante afastada ficará à disposição para exercer as atividades de casa, por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.

 Grávidas com comorbidades têm prioridade na vacina

 No final de abril, o Ministério da Saúde decidiu incluir todas as gestantes e puérperas (até 45 dias do pós-parto) no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Nesta semana, o Ministério da Saúde anunciou que a vacinação deste grupo no Brasil será restrita às mulheres com comorbidades (doenças pré-existentes).

Também ficou definido pela pasta que grávidas e puérperas devem receber apenas as vacinas CoronaVac e Pfizer, sem a Astrazeneca, como mostra o vídeo acima. A determinação vale até que sejam concluídas as análises de um caso raro de morte de uma gestante de 35 anos por causa de um acidente vascular cerebral hemorrágico (AVC) que pode ter ligação com o uso da vacina AstraZeneca.

 

Cambará - PR
Atualizado às 18h33 - Fonte: Climatempo
20°
Tempo aberto

Mín. 12° Máx. 24°

20° Sensação
8.6 km/h Vento
51.7% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (15/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 10° Máx. 25°

Sol com algumas nuvens
Quarta (16/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 10° Máx. 24°

Sol com algumas nuvens
Anúncio
Anúncio