Domingo, 16 de Maio de 2021
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Especiais Denúncia

Denúncia pede investigação para cobrança de exames feitos pelo SUS

Paciente pede que o MPF abra inquérito para apurar envolvimento de laboratório e hospital em cobranças ilegais

17/04/2021 12h10
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Por: Jomar Medeiros Fonte: TRIBUNA DO VALE
Da Redação
Da Redação

Jânderson Rodrigues de Souza, paciente de Covid-19, que ficou internado por 13 dias no mês passado no Hospital Nossa Senhora da Saúde, de Santo Antônio da Platina, protocolou pedido junto à Procuradoria da República no município de Jacarezinho, solicitando que o Ministério Público Federal (MPF) proceda a uma investigação para apurar denúncias contra o Hospital Nossa Senhora da Saúde e do CEDI – Centro de Diagnóstico de Imagem, ambos de Santo Antônio da Platina, por supostas cobranças ilegais de exames contratados através do SUS – Sistema Único de Saúde.  

Jânderson protocolou a denúncia eletronicamente e o MPF já confirmou o recebimento da denúncia, formulada diretamente  ao procurador federal Diogo Castor de Mattos, conhecido nacionalmente por sua atuação na força tarefa da Lava Jato, em Curitiba.

O denunciante informa ao MPF que pacientes internados pelo SUS no HNSS- Hospital Nossa Senhora da Saúde, têm sido induzidos a custear com recursos próprios, exames como tomografias e exames laboratoriais (amostras biológicas), que ele diz ter constatado durante seu internamento na instituição, no período correspondente a 16 a 27 de março.

“Tal internamento se deu por eu estar positivado para Covid-19. Durante este período pude verificar que tais práticas são comuns nesta instituição e que em tese ferem as leis e normas que regem o SUS e, também, princípios constitucionais. Acredito ainda que tais práticas adotadas nesta instituição têm como finalidade beneficiar algum grupo ligado à mesma”, relatou, indicando conluio entre o hospital e o laboratório de imagem CEDI.

Janderson Rodrigues diz acreditar também que existe um interesse em indicar apenas uma única clínica para realização de tomografia “tipo carta marcada”. “Esta prática acontece também quanto a exames de sangue onde os pacientes são informados que devem custear alguns exames sob a alegação que o SUS não cobre tais despesas, sendo que já estão prescritos pelo médico no prontuário do paciente”, assinala.
 O denunciante anexou notas ficais de pacientes internados pelo SUS e que custearam seus exames. Outra observação é a pratica no ato da internação em que na primeira abordagem mesmo com prescrição médica pronta e solicitação de internamento pelo SUS, há uma tentativa de internamento particular. “O responsável pela recepção e o enfermeiro chefe do plantão tentam de todas as formas convencer que o paciente não tem direito de ser internado pelo SUS, e quando conseguem, exigem valores prévios, sendo este por meio de cheque calção que fica em poder do HNSS”, relatou, acrescentando que anexando prova da denúncia

O denunciante explica que a motivação de realizar a denúncia para que MPF faça uma investigação no Hospital Nossa Senhora da Saúde visando comprovar por meio de auditoria nos prontuários dos pacientes internado pelo SUS, a existência de tais irregularidades.

Além de levar o caso ao MPF, Jânderson Rodrigues protocolou a mesma denúncia na Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Platina, cujo presidente, José Jaime Paula da Silva, mais conhecido por Mineiro, já notificou todos os órgãos envolvidos com a questão da saúde no Município.
CEDI nega irregularidade

Hospital Nossa Senhora da Saúde também é alvo de procedimento que pede investigação por irregularidades em procedimentos pagos pelo SUS

O Laboratório CEDI, citado em reportagem publicada pela Tribuna do Vale, no início deste mês, exercendo seu direito de resposta, nega qualquer irregularidade envolvendo suposta cobrança ilegal de exames custeados pelo SUS. A entidade diz não ter convênio com o órgão federal e que presta serviços a pacientes particulares, planos de saúde e prefeituras da região.

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