covid
Luam
Pedágio no Paraná

IBT quer atuais concessionárias fora do novo leilão de rodovias

Para Instituto, reconhecimento de crimes nas atuais concessões impediriam empresas de participar de futuros leilões

15/02/2021 20h08
Por: Jomar Medeiros
Fonte: TRIBUNA DO VALE (Assessoria)
151
Econorte é uma das concessionárias envolvidas em crimes, segundo o IBT Crédito: Antônio de Picolli
Econorte é uma das concessionárias envolvidas em crimes, segundo o IBT Crédito: Antônio de Picolli

O Instituto Brasil Transportes – IBT – não quer permitir a participação das atuais concessionárias que atuam no Paraná no futuro leilão de estradas que cortam o Estado. Capitaneada por Acir Mezzadri, a organização defende que “quem é réu confesso” não pode disputar uma nova concessão pública.

“Sejam empresas mães, filhotes ou até mesmo a participação em consórcios, as atuais concessionárias não podem participar dos leilões porque confessaram crimes de corrupção ao assinar os acordos de leniência com o Ministério Público Federal”, disse Mezzadri.

O IBT promete denunciar a situação na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Bolsa de Valores e pode recorrer à Justiça caso as empresas que administram as atuais praças de pedágio se apresentem como concorrentes no processo que foi aberto pelo governo federal.

“Vamos fazer a denúncia em todos os órgãos reguladores possíveis para impedir que a roubalheira do pedágio continue por mais 30 anos. Isso que estão fazendo com o Paraná é inadmissível”, disse Mezzadri. Segundo ele, além dos problemas já identificados nos contratos do Paraná, companhias como Econorte, Ecovia, Rodovia das Cataratas, Rodonorte e Caminhos do Paraná são constituídas por 21 empresas que exploram o pedágio no Brasil inteiro.

“É um cartel oligopolizado formado por grupos econômicos que se assenhoram do pedágio e praticaram a mais nefasta usurpação do dinheiro do contribuinte, além de ferir os direitos de ir e de vir e do consumidor”, completa o dirigente do IBT.

Instituto vai denunciar pedágio na ANTT, CVM e Bolsa de Valores

O IBT (Instituto Brasil Transportes) vai denunciar as atuais concessionárias que exploram o pedágio no Paraná na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ANTT e Bolsa de Valores. A intenção do IBT é impedir a participação dos atuais controladores das empresas na licitação que o governo federal fará nas novas concessões das rodovias paranaenses.

“Sejam empresas mães, filhotes ou até mesmo a participação em consórcios, as atuais concessionárias não podem participar dos leilões porque confessaram crimes de corrupção ao assinar os acordos de leniência com o Ministério Público Federal”, disse o presidente do IBT, Acir Mezzadri.

O Ministério Público Federal no Paraná firmou acordo de leniência com as concessionárias Rodonorte, Ecovia e Ecocataratas por atos de corrupção e lavagem de dinheiro e as multas e punições alcançaram mais de R$ 1,2 bilhão. “Há um projeto de lei que proíbe a participação dessas concessionárias em licitações com poder público por 10 anos”.

Fiscalização – A CVM é uma estatal vinculada ao Ministério da Economia, responsável por regular e fiscalizar o mercado de valores do país. No caso das novas concessões, a agência pode atuar caso receba uma denúncia de que uma determinada empresa, que tem ações na bolsa de valores, está fazendo alguma falcatrua que prejudique os acionistas, principalmente minoritários.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres pode receber denúncias para inabilitação de participantes da licitação. Se a empresa ou consórcio apresentar certidões negativas pode participar do leilão.

A desclassificação prévia cabe à ANTT ou à Justiça, que pode também ser acionada pelo instituto. Os documentos são avaliados por uma Comissão de Outorga, que envolve vários órgãos, TCU (Tribunal de Contas da União) e Bolsa de Valores, entre eles.

“Vamos fazer a denúncia em todos os órgãos reguladores possíveis para impedir que a roubalheira do pedágio continue por mais 30 anos. Isso que estão fazendo com o Paraná é inadmissível”, disse Mezzadri.

Cartelização – O IBT prepara um dossiê das denúncias contra o abuso do pedágio e vai apresentá-lo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que faz do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, formado pelo Cade e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.

Mezzadri disse ainda que as seis concessionárias “não mostram a cara e se escondem atrás” da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias). “Econorte, Ecovia, Rodovia das Cataratas, Rodonorte e Caminhos do Paraná são constituídas por 21 empresas que exploram o pedágio no Brasil inteiro”.

 

“É um cartel oligopolizado formado por grupos econômicos que se assenhoram do pedágio e praticaram a mais nefasta usurpação do dinheiro do contribuinte, além de ferir os direitos de ir e de vir e do consumidor. A cultura das concessionárias também não considera retorno a médio ou longo prazo. O lucro tem que ser imediato. Se possível, investir hoje e ter retorno ontem. Essas são duas das inúmeras razões porque o pedágio é tão alto no Paraná”, completou.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.